Expectativa é de que o Ministério do Planejamento aumente o ritmo de permissões de concursos e nomeações
Ao que tudo indica, os concurseiros de todo o país já podem respirar
mais aliviados e concentrar as energias na preparação para as
oportunidades aguardadas para este ano na esfera federal. O temido corte
no Orçamento da União para 2015 foi anunciado na tarde desta sexta, dia
22, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sem que tenha ocorrido
qualquer sinalização de mudança na política de concursos públicos
do governo federal. Muito pelo contrário: Barbosa afirmou que o esforço
do governo é no sentido de manter o nível dos gastos com pessoal em
relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que já vem sendo feito nos
últimos anos, simultaneamente à realização dos concursos e nomeações
considerados necessários.
Com isso, a expectativa é de que, a partir de agora, o Ministério do
Planejamento aumente o ritmo de permissões de concursos e nomeações, o
que dependia do anúncio do corte. Até então, as autorizações vinham
sendo concedidas de forma excepcional. Seleções como as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal
estão entre as mais esperadas para 2015. Livres da tesoura, estes e
outros concursos deverão ter suas autorizações publicadas no segundo
semestre.
O chamado contingenciamento orçamentário, já que existe a possibilidade
de revisão ao longo do ano, ficou em R$69,9 bilhões. Mas, apesar de ser
o maior já praticado pelo governo, ele é igual, em percentual do PIB,
ao anunciado em 2012 (4,2%), ano em que o fluxo de concursos e nomeações
foi normal, com diversas seleções importantes sendo realizadas ou
simplesmente autorizadas, com efetivação no ano seguinte. Além disso,
segundo Barbosa, o governo ainda espera uma melhora da economia no
próximo semestre, em função de investimentos do governo e do aumento de
competitividade de diferentes setores, por conta do atual nível cambial.
A Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2015 prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e
comissionados, sendo 34.558 apenas no poder Executivo. Dessas, 24.849
correspondem a posições já existentes, sendo 1.399 destinadas à
substituição de terceirizados irregulares. O contingenciamento atingiu a
todos os ministérios, sendo preservados programas sociais nas áreas de
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Barbosa afirmou ainda que na
próxima semana será publicada uma portaria visando à restrição de gastos
de custeio da máquina pública, a exemplo do que já aconteceu em
diferentes estados, como por exemplo, o Rio de Janeiro.
25/05/2015 13h12 - Folha Dirigida
